Decretos - COVID-19

DECRETO Nº 020.2020

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

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DECRETO Nº 021.2020

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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DECRETO Nº 022.2020

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE
PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 024.2020

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE
PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 025.2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO
CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA
PROPOGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO QUE TANGE
À REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 026.2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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DECRETO Nº 030.2020

 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

DECRETO Nº 032.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

DECRETO Nº 035.2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS
FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DEVIDO
AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETO Nº 036.2020

ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO
DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº035
DE 16 DE ABRIL DE 2020


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DECRETO Nº 037.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PAGAMENTO E SUSPENSÃO DO PRAZO
PREVISTO NO ART. 171 DA LEI MUNICIPAL
Nº 379/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL POR FORÇA DO PROBLEMA ECONÔMICO ADVINDO DA PANDEMIA CRIADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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DECRETO Nº 043.2020

DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DE FAKE NEWS NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVI-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

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DECRETO Nº 044.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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DECRETO Nº 045.2020

 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 050.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ


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DECRETO Nº 051.2020

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE
PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 052.2020

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA MARCHA PARA JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 058.2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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DECRETO Nº 059.2020

ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 060.2020

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020
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DECRETO Nº 061.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 062.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 063.2020

ALTERA O ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 021 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA O ITEM 4.1 DO ANEXO 1 DO DECRETO Nº 062 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 064.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 067.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 076.2020

ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORARIAS E PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 SALÕES E CASAS DE FESTAS

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

 DECRETO Nº 087.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 091.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 094.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 099.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 102.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 105.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 106.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 108.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 119.2020

ALTERA O DECRETO Nº 058 DE 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 123.2020

MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO DO COVID-19

DECRETO Nº 125.2020

ALTERA O DECRETO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 129.2021

REVOGA O DECRETO Nº 125 DE 06 JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 133.2021

REVOGA O DECRETO Nº 129 DE 20 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 137.2021

REVOGA O DECRETO Nº 133 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

REVOGA O DECRETO Nº 137 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 142.2021

DISPÕE SOBRE ASMEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

DECRETO Nº 149.2021

REVOGA O DECRETO Nº 140 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 150.2021

REVOGA O DECRETO Nº 149 DE 12 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 154.2021

REVOGA O DECRETO Nº 150 DE 16 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 155.2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 156.2021

DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES NO PERÍODO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 155 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 157.2021

REVOGA O DECRETO Nº 154 DE 19 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 160.2021

ALTERA O DECRETO Nº 157 DE 31 DE MARÇO DE 2021

REVOGA OS DECRETOS 157DE 31 DE MARÇO E 160 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 169.2021

REVOGA O DECRETO Nº 165 DE 14 DE ABRIL DE 2021

ALTERA O DECRETO Nº 169 DE 27 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIOPELO COVID-19

DECRETO Nº 188.2021

REVOGA O DECRETO Nº 169 DE 27 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 196.2021

REVOGA O DECRETO Nº 188 DE 17 DE MAIO DE 2021

REVOGA O DECRETO Nº 196 DE 31 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 213.2021

REVOGA O DECRETO Nº 08 DE 08 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 218.2021

ALTERA O INCISO XI DE ARTIGO 7º DO DECRETO 213 DE 25 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 221.2021

REVOGA O DECRETO Nº 213 DE 25 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 225.2021

REVOGA O DECRETO Nº 221 DE 12 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 237.2021

REVOGA O DECRETO Nº 225 DE 27 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 240.2021

REVOGA O DECRETO Nº 237 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 245.2021

REVOGA O DECRETO Nº 240 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

 DECRETO Nº 249.2021

REVOGA O DECRETO Nº 245 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

 DECRETO Nº 255.2021

REVOGA O DECRETO Nº 249 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

 DECRETO Nº 261.2021

REVOGA O DECRETO Nº 255 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

 DECRETO Nº 266.2021

REVOGA O DECRETO Nº 261 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

 DECRETO Nº 267.2021

ALTERA DECRETO 266 ART 5º
E INCISOS III E XIII DO ART. 7º

DECRETO Nº 271.2021

REVOGA O DECRETO Nº 266 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 282.2021

REVOGA O DECRETO Nº 271 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 285.2022

REVOGA O DECRETO Nº 282 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 286.2022

REVOGA O DECRETO Nº 285 DE 11 DE
JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 290.2022

REVOGA O DECRETO Nº 286 DE 25 DE
JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 295.2022

REVOGA O DECRETO Nº 290 DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 297.2022

REVOGA O DECRETO Nº 295 DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 302.2022

REVOGA O DECRETO Nº 297 DE 08 DE
MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 312.2022

REVOGA O DECRETO Nº 302 DE 14 DE
MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 318.2022

REVOGA O DECRETO Nº 312 DE 29 DE
MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 323.2022

REVOGA O DECRETO Nº 318 DE 12 DE
ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 328.2022

REVOGA O DECRETO Nº 323 DE 29 DE
ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 336.2022

REVOGA O DECRETO Nº 328 DE 13 DE
MAIO DE 2022

DECRETO Nº 343.2022

REVOGA O DECRETO Nº 338 DE 10 DE
JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 351.2022

REVOGA O DECRETO Nº 343 DE 22 DE
JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 358.2022

REVOGA O DECRETO Nº 351 DE 15 DE
JULHO DE 2022

DECRETO Nº 368.2022

REVOGA O DECRETO Nº 358 DE 12 DE
AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº 380.2022

REVOGA O DECRETO Nº 368 DE 09 DE
SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 394.2022

REVOGA O DECRETO Nº 380 DE 23 DE
SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 411.2022

REVOGA O DECRETO Nº 394 DE 21 DE
OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 431.2022

REVOGA O DECRETO Nº 411 DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 441.2023

REVOGA O DECRETO Nº 431 DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 453.2023

REVOGA O DECRETO Nº 441 DE 20 DE
JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 457.2023

REVOGA O DECRETO Nº 453 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 474.2023

REVOGA O DECRETO Nº 457 DE 09 DE
MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 494.2023

REVOGA O DECRETO Nº 483 DE 05 DE
MAIO DE 2023

DECRETO Nº 504.2023

REVOGA O DECRETO Nº 494 DE 06 DE
JUNHO DE 2023

DECRETO Nº 543.2023

REVOGA O DECRETO Nº 504 DE 07 DE
JULHO DE 2023

DECRETO Nº 571.2024

REVOGA O DECRETO Nº 543 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 583.2024

REVOGA O DECRETO Nº 571 DE 11 DE
JANEIRO DE 2024