| Filename |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1384 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123-06 - LEI GERAL DO SUPERSIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1386 DE 06 DE MARÇO DE 2008 - CRIA VAGAS PARA O CARGO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 001-2003.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 06 DE MARÇO DE 2008 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1190 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1388 DE 06 DE MARÇO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 VAGAS PARA A CARGO DE ENFERMEIRO, PARA CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REFERENTE AO EDITAL 001-2003.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 12 DE MARÇO DE 2008 - CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A ASSESSORIA PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1390 DE 12 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1391 DE 12 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 13 DE MARÇO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PRAA BOM JESUS A PRAÇA EXISTENTE AO FINAL DA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ., NESTA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1393 DE 13 DE MARÇO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE UNIDOS DA MINA, A MINA DÁGUA RECENTEMENTE EXISTENTE A RUA ANTONIO CONSTANTINO, PRÓXIMA AS RESIDÊNCIA 123, SANTANA DE BARRA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 13 DE MARÇO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE UNIDOS DA MINA, A MINA DÁGUA RECENTEMENTE REVITALIZADA POR MORADORES, EXISTENTE A RUA ANTONIO CONSTANTINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊN.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1395 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ E COM A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1396 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - REFERENDA O NOVO PISO NACIONAL DANDO A OBRIGATORIEDADE NO SEU CUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1397 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA A FINALIDADE QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1398 DE 18 DE MARÇO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU AEôLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1399 DE 27 DE MARÇO DE 2008 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CONDOR DE KARATE DE BARRA DO PIRAI..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1400 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - AUTORIZA A INSTITUIR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO DISPONIBILIZAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE VACINA CONTRA O VÍRUS HPV (PAPILOMAVÍRUS HUMANO)..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1401 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ESPAÇOS CULTURAIS E A IMPLANTAR O PROJETO CANTO DA PRAÇA EM NOSSO MUNICIPIO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1402 DE 01 DE ABRIL DE 2008 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 08 DE ABRIL DE 2008 - APROVA A DELIMITAÇÃO GEOREFERENCIADA DOS BAIRROS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1404 DE 08 DE ABRIL DE 200816092014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1304 DE 2007. SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1405 DE 08 DE ABRIL DE 2008 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1406 DE 11 DE ABRIL DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE PUBLICA MUNICIPAL..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1407 DE 13 DE ABRIL DE 2008 - INSTITUI O ESPAÇO ARTISTICO NO CORETO DA PRAÇA NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1408 DE 17 DE ABRIL DE 2008 - CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A DIVISÃO DE BANDAS MARCIAIS, DE MUSICA E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1409 DE 18 DE ABRIL DE 2008 - INSTITUI O MES DE JULHO PARA O BATIZADO DE CAPOEIRA E TROCA DE CORDAS NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICIPIO.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1410 DE 18 DE ABRIL DE 2008 - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA E ENTIDADE FILANTRÓPICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEJA DE DEUS - MINISTERIO LIBERTANDO VIDAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1411 DE 24 DE ABRIL DE 2008 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR EM ATE 75% OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1412 DE 25 DE ABRIL DE 2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1261 DE 2007. - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E MÉDICA DO P610 DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DA CASA DE CARIDADE SANTA RITA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1413 DE 05 DE MAIO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GREMIO ESPIRITA DO GRUPO FRATERNO DA TRANSITORIA CARIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1414 DE 07 DE MAIO DE 2008 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM - P.B.M. NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 07 DE MAIO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PONTE PEDRO DE PAULA, A PONTE ESPECIFICAMENTE LOCALIZADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N° 60 E N° 121, BAIRRO SANTANA DE BARRA, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1416 DE 07 DE MAIO DE 2008 - DENOMINA-SE PRAÇA PATRÍCIA DE MORAES SILVA FAVIERE, A ÁREA DE LAZER AO LADO DA PONTE IRMÃOS DI BIASE ONDE SE ENCONTRAM AS PISTAS DE SKATE E DEMAIS MODALIDAD.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 07 DE MAIO DE 2008 - DENOMINA-SE RUA PEDRO DE PAULANO TRECHO QUE COMPREENDE ESPECIFICAMENTE AS RESIDÊNCIAS DE N° 60 E N° 121, SANTANA DE BARRA, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 07 DE MAIO DE 2008 - FICA REVOGADA A LEI 611 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, VOLTANDO A ATUAL RUA VEREADOR DELMÁRIO ARVELOS PINTO A DENOMINAR-SE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 07 DE MAIO DE 2008 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VEM Q TEM, COM SEDE NA RUA TRÊS, NÚMERO 320, DISTRITO CALIFÓRNIA DA BARRA, NESTA CIDAD.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1420 DE 07 DE MAIO DE 2008 - REGULAMENTA O VALE SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 3º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1421 DE 07 DE MAIO DE 2008 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO OU REPLANTIO DE ARVORES, QUE NO MÍNIMO SEJA 30 % DE ARVORES FRUTIFERAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1422 DE 16 DE MAIO DE 2008 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 961 DE 2005 QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1423 DE 16 DE MAIO DE 2008 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 625-2002, MODIFICADA PELA LEI 721-2003, QUADRA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 28 DE MAIO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O ROL DAS ENTIDADES DE APOIO AO EVENTO MARCHA PARA JESUS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1425 DE 28 DE MAIO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 VAGAS PARA O CARGO DE MEDICO CARDIOLOGISTA, PARA CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 001-2003.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1426 DE 28 DE MAIO DE 2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR, COM PAGAMENTO EQUIVALENTE A 50% NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL NA FORMAÇÃO D.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1427 DE 28 DE MAIO DE 2008 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$985000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS NA FORMA DO DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1428 DE 28 DE MAIO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A CRIAR MAIS 02 VAGAS DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, PARA CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO NO ANO DE 2003..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1429 DE 29 DE MAIO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE IZALDETE TEREZINHA DO NASCIMENTO A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA MARCILIO PORTO, NO BAIRRO DAS OFICINAS VELHAS, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1430 DE 29 DE MAIO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE LEONEL GONALVES A SERVIDÃO EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 40, PRÓXIMA A TRAVESSIA FÉRREA, NO BAIRRO PONTE DO ANDRADE, NESTA CIDADE.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1431 DE 29 DE MAIO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA TRÊS MARIAS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA PONTE VERMELHA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1432 DE 29 DE MAIO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1433 DE 29 DE MAIO DE 2008 - FICA OFICIALMENTE INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INTERNET A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1434 DE 30 DE MAIO DE 2008 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA 60ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SUL FLUMINENSE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1435 DE 30 DE MAIO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE BECO ARTHUR BARBOSA AQUELE SITUADO NA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA CARBOCÁLCIO, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1436 DE 04 DE JUNHO DE 2008 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1222 DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1437 DE 04 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1438 DE 04 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1439 DE 06 DE JUNHO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO REAL DE USO COM A EMPRESA HOTWORK DEVELOPMENT DO BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N°01.129.5560001-45..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1440 DE 10 DE JUNHO DE 2008 - FICA DECLARADO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DA MARCHA PARA JESUS, QUE SERÁ COMEMORADO SESSENTA DIAS APôS O DOMINGO DE PÁSCOA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1441 DE 13 DE JUNHO DE 2008 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE A RUBRICA DE RECEITA 91722.01.02 REFERENTE A DEDUÇÃO DO FUNDEB - IPVA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1442 DE 16 DE JUNHO DE 2008 - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SITUADA NA AV. ARI PARREIRAS 6837, NO BAIRRO CHALÉ, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1443 DE 19 DE JUNHO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 19 DE JUNHO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE CONSTANTINO FERNANDES REBELLO A PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RJ 145 E A RUA LUIZ CAMERANO NO BAIRRO BELVEDERE.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 DE JUNHO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL CAMARGO A RUA PROJETADA QUE FICA SITUADA ENTRE OS NÚMEROS 614 E 628 DA RUA ADÁCIO CâNDIDO DE MATOS - BAIRRO OFICINAS VELHAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1446 DE 20 DE JUNHO DE 2008 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONVENIAR-SE COM A EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1447 DE 25 DE JUNHO DE 2008 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 681 DE 10 DE JULHO DE 1992. CONSELHO TUTELAR..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1448 DE 30 DE JUNHO DE 2008 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1449 DE 02 DE JULHO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, BENEFICIANDO A CLASSE RURALISTA DO MUN.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1450 DE 02 DE JULHO DE 2008 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 1.384 DE 2008 – PLANO DIRETOR..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1451 DE 02 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 03 DE JULHO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA 14 DE MARCO, A ATUAL RUA PROJETADA DO BAIRRO BELVEDERE, BARRA DO PIRAI..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1454 DE 08 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, DISPONDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS...PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1455 DE 10 DE JULHO DE 2008 - LDO – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1456 DE 15 DE JULHO DE 2008 - DISPÕE SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS PARA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA àGUA PARA CONSUMO HUMANO DAS ETAS E MINAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1457 DE 21 DE JULHO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C, NOS POSTOS DE SAÚDE, PSF E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1458 DE 21 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A BRIGADA VOLUNTARIA DE COMBATE A INCENDIO - BVCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 21 DE JULHO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR FERREIRA DA CUNHA, A PRAÇA LOCALIZADA NO TREVO DA RUA ANTONIO PEREIRA LOPES, SANTANA DE BARRA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1460 DE 21 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA A FINALIDADE QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 21 DE JULHO DE 2008 - FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI 722 DE 2003, INTRODUZIDA PELA LEI 1365 DE 2007. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1462 DE 25 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA MANTER EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE CARTEIRAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRI.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1463 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1464 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1465 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1466 DE 27 DE AGOSTO DE 2008 - FICA DECLARADO DE INTERESSE HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL EM âMBITO MUNICIPAL O BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA E O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA PIEDA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 27 DE AGOSTO DE 2008 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DO PANICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1468 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 - OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ SÃO FIXADOS, PARA O MANDATO 2009 A 2012, EM R$15.226,40.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1469 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 - REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 271 DE 1995, POR IMPOSIÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1470 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1471 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, SEJAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1473 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1474 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 - AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA MENINGITE A POPULAÇÃO EM GERAL E AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE BECO DO COLO A TRANSVERSAL DA RUA DUQUE DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1476 DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 - DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA SILVA O ESPAÇO REVITALIZADO A RUA ANTONIO CONSTANTINO CONHECIDA COMO 'RUA DA MINA EM FRENTE O Nº 123, SANTANA DE BARRA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1477 DE 26 DE OUTUBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 - INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1479 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DA MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1480 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO JOVEM A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1481 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1482 DE 24 DE OUTUBRO DE 20081 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A ABRIR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS NA FORMA DO DETALHAME.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1484 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1485 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - DENOMINA-SE EUGÊNIA MARIA GONÇALVES DE MELLO A RUA PROJETADA ENTRE OS NÚMEROS 596 E 578 TRANSVERSAL COM A RUA ADÁCIO CâNDIDO DE MATTOS, OFICINAS VELHAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE GINASIO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, O GINÁSIO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO MORADA DO VALE, NA CALIFÓRNIA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MULTAS DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1488 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INCISO IX DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA. INDICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1489 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL NO SITE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1490 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA CONFORME PERMISSÃO LEGAL NO ARTIGO 13 INCISO VIII DA LEI ORGâNICA A CEDER AO ESTADO O IMÓVEL NA RUA IRMA MARIA LUIZA, N° 113, CALIFÓRNIA DA BAR.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1491 DE 07 DE NOVEMBRO DE 20081 - AUTORIZA A INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI A FEIRA DE BONS NEGOCIOS - FEBONE E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1492 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.188,86 NA FORMA DO ANEXO I..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1493 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI, PREVISTA NO INCISO XI DO.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1494 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.479.000,00 NA FORMA DO ANEXO I..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ARTE E MÚSICA NOS ASILOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1496 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1377 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE LAN HOUSE.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1497 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - AS LEIS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS VIGERÃO DESDE O PRIMEIRO DIA DO ANO SUBSEQüENTE A SUA PUBLICAÇÃO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1498 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO FUNDO DE PREVIDÊN.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CâMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 137.000,00 PARA AT.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1500 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE HELYETTE THEREZINHA SOARES VALENTE, A RUA DA CAPELINHA, TRANSVERSAL A RUA ULISSES DIAS VALENTE E PARALELO A LUIZ PAULO CARRARO..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1501 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DA AFIRMAÇÃO DO CONCEITO DE QUALIDADE ATRAVÉS DA MOTIVAÇÃO DE DIRETORES,.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1502 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA AUTORIZADO A CAMPANHA DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES PRODUZIDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL, QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1503 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - DENOMINA-SE TRAVESSA DJAIR DOS SANTOS, A TRAVESSA LOCALIZADA A RUA NICÉIAS MAIA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N° 65 E 85, DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NESTA CI.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1504 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - RETIFICA-SE PARA AVENIDA MARINA DA SILVA FERNANDES A LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTANA. SEBASTIÃO SOARES DA SILVA A PRAÇA CONSTRUÍDA NA RUA.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1506 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1261 DE 2007. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PÓLO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DA CASA DE CARIDADE SANTA RITA..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1507 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1508 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAR SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, POR TELEFONE, A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 AN.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1509 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 - MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 379 DE 1997. CÓDIGO TIBUTÁRIO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1511 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA A MUNICÍPIO A RATIFICAR A PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1512 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, AMIGÁVEL OU DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PROFESSORA DELIA MARIA TEIXEIRA LOUREIRO FAVIERI A BIBLIOTECA EXISTENTE JUNTO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1514 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA RAMOS JOSÉ DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA A RUA SETE DO PARQUE SANTANA, EM BARRA DO PIRAÍ..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1515 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1516 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - PASSA A DENOMINAR-SE ESPAO CULTURAL HERIVELTO MARTINS O ANFITEATRO EXISTENTE NA PRAÇA NILO PEÇANHA, NESTA CIDADE..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1520 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA CORREÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1523 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 625, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUADRO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF |
