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Decreto nº176 de 30 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº175 de 30 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº174 de 26 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº173 de 20 de dezembro de 2013 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf |
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Decreto nº172 de 19 de dezembro de 2013 - Regulamenta LC 001-2013 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - com Anexo.pdf |
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Decreto nº171 de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº170 de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº169 de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº168 de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº167 de 16 de dezembro de 2013 - Nomear representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.pdf |
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Decreto nº166 de 16 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº165 de 16 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº164 de 16 de dezembro de 2013 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal, e da outras providencias..pdf |
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Decreto nº163 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº162 de 12 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde.pdf |
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Decreto nº161 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº160 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº159 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº158 de 05 de dezembro de 2013 - O PÓLO de Emergência funcionará em consonância com as novas normas e regulamentos afetos a matéria, quais sejam, a Portaria n° 2048-2002.pdf |
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Decreto nº157 de 02 de dezembro de 2013 - Designa Julio Cesar de Carvalho como Autoridade Municipal de Trânsito.pdf |
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Decreto nº156 de 30 de novembro de 2013 - Fica declarado Luto Oficial no Município, por três dias, a partir desta data, em virtude do falecimento do Dom WALDYR CALHEIROS DE NOVAES.pdf |
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Decreto nº155 de 29 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº154 de 28 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº153 de 28 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº152 de 28 de novembro de 2013 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº151 de 27 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº150 de 27 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº149 de 21 de novembro de 2013 - Nomear os integrantes representantes para cargos de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Barra do Piraí - COMBARRA.pdf |
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Decreto nº148 de 21 de novembro de 2013 - Ficam designados os Guardas Municipais abaixo relacionados, como Agentes de Trânsito Municipais.pdf |
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Decreto nº148 de 21 de novembro de 2013 - Considera Hóspede Oficial do Município de Barra do Piraí o Iimo. Dr. EDIMO MUNIZ PINHO, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil - RJ.pdf |
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Decreto nº146 de 21 de novembro de 2013 - Designa Guardas Municipais como Agentes de Trânsito Municipais.pdf |
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Decreto nº145 de 18 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº144 de 18 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº143 de 08 de novembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº142 de 01 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a Regulamentação de Adesão a Ata de Registro de Preços..pdf |
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Decreto nº141 de 31 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº140 de 25 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº139 de 22 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº138 de 22 de outubro de 2013 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº137 de 22 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº136 de 22 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº135 de 22 de outubro de 2013 - Considera Hóspede Oficiaiciais do Município - Janilson Dias Teixeira, Governador do Distriro 4600.pdf |
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Decreto nº134 de 22 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº133 de 17 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº132 de 07 de outubro de 2013 - Rerratifica o Decreto no 007-2013 substituindo da Comissão Especial Municipal de Avaliação - CEMA, a representante da Procuradoria Geral do Municipio.pdf |
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Decreto nº131 de 04 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº130 de 27 de setembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº129 de 18 de setembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº128 de 18 de outubro de 2013 - Rerratifica o Decreto n° 112-2013 que nomeou o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí.pdf |
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Decreto nº127 de 16 de outubro de 2013 - Ficam revogados os Decretos n°s 116 a 125, datados de 04 de setembro de 2013 - Revoga os efeitos de Atos Administrativos e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº125 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos, criados e renomeados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº124 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos, criados e renomeados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº123 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos, criados e renomeados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº122 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº121 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº120 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº119 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº118 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos, criados e renomeados as cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº117 de 04 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº115 de 04 de setembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº114 de 04 de setembro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº113 de 03 de setembro de 2013 - Ficam extintos e criados os cargos da Administração Direta do Município na forma do disposto no anexo I ao presente Decreto..pdf |
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Decreto nº112 de 04 de setembro de 2013 - Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí..pdf |
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Decreto nº111 de 04 de setembro de 2013 - Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí..pdf |
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Decreto nº110 de 29 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº109 de 28 de agosto de 2013 - Prorroga o prazo do Concurso Publico referente ao Edital RH 001-2011 pelo prazo de 02 anos.pdf |
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Decreto nº108 de 27 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº107 de 22 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº106 de 19 de agosto de 2013 - Luto Oficial - Paulo Gonçalves da Cruz Coelho - Paulo Xangô - ex-vereador da Câmara Municipal de Barra do Piraí.pdf |
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Decreto nº105 de 15 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº104 de 15 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº103 de 14 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº102 de 13 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº101 de 05 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº100 de 05 de agosto de 2013 - Ponto Facultativo -.pdf |
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Decreto nº099 de 05 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº098 de 05 de agosto de 2013 - Renova a concessão redução da alíquota do ISSQN e isenção de taxas sobre empreendimentos habitacionais financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida.pdf |
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Decreto nº097 de 02 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº096 de 02 de agosto de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº095 de 02 de agosto de 2013 - Fica prorrogado para 1º de Janeiro de 2014 a obrigatoriedade de introdução da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e.pdf |
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Decreto nº094 de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº093 de 23 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº092 de 17 de julho de 2013 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social..pdf |
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Decreto nº091 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº090 de 16 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº089 de 15 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº088 de 12 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº087 de 12 de julho de 2013 - Rerratifica o Decreto no 078-2013, da Pré Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013..pdf |
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Decreto nº086 de 11 de julho de 2013 - Ficam designados os Guardas Municipais..pdf |
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Decreto nº085 de 10 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº084 de 08 de julho de 2013 - Dispõe sobre a redução de tarifa da passagem de Ônibus e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº083 de 04 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº081 de 25 de junho de 2013 - Nomear os integrantes para cargos de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Cidade de Barra do Piraí - COMBARRA.pdf |
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Decreto nº080 de 25 de junho de 2013 - REVOGA O DECRETO N° 70-2012 QUE DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PÚJBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICAL OU AMIGAVEL.pdf |
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Decreto nº079 de 24 de junho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº078 de 18 de junho de 2013 - Convoca a Pré Conferência Municipal do Melo Ambiente de 2013 e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº077 de 14 de junho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº076 de 12 de julho de 2013 - Prorroga o prazo de que trata o artigo 7º do Decreto 72-2012 que regulamenta a Lei 2040-2012 - Construção e instalação da Agência da Receita Federal.pdf |
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Decreto nº075 de 07 de julho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº074 de 05 de junho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal n° 1970- 2011 que denomina a Escola Municipal de Ipiabas de Jorge de Freitas Tinoco..pdf |
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Decreto nº073 de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº072 de 03 de junho de 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.pdf |
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Decreto nº071 de 28 de maio de 2013 - Altera o Decreto n° 016-2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré..pdf |
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Decreto nº070 de 24 de maio de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal 1785- 2010, Cria o Departamento da Excelência na Relação Legislativa no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.pdf |
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Decreto nº069 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº068 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº067 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº066 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº065 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº064 de 23 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº063 de 23 de maio de 2013 - Rerratifica o Decreto no 007-2013. Nomear para o exercício 2013-2016, a Comissão Especial Municipal de Avaliação - CEMA.pdf |
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Decreto nº062 de 22 de maio de 2013 - REGULAMENTA A LEI 701 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - PDEM-BP.pdf |
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Decreto nº061 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº060 de 15 de maio de 2013 - Altera os Decretos 106-2005 e 125-2010. Regulamenta o Pregão presencial no âmbito da administração pública municipal.pdf |
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Decreto nº058 de 13 de maio de 2013 - Rerratifica o Decreto 086-2011, de 15 de agosto de 2011. Nomear a Comissão Especial Municipal de Avaliação - CEMA, criada pela Lei Municipal 701-2002.pdf |
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Decreto nº057 de 13 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº056 de 13 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº055 de 13 de maio de 2013 - Será considerado facultativo o ponto nas repartições municipais o dia 31 de maio de 2013— sexta-feira..pdf |
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Decreto nº054 de 07 de maio de 2013 - Dá novo endereço as Unidades de Ensino.pdf |
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Decreto nº053 de 07 de maio de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº052 de 06 de maio de 2013 - RERRATIFICA O DECRETO 068-2012, Institui cobrança de preço publico a titulo de indenização pela manutenção do Novo Mercado Municipal..pdf |
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Decreto nº051 de 29 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº050 de 29 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº049 de 19 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº048 de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº047 de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº046 de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº045 de 16 de abril de 2013 - Pono Facultativo.pdf |
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Decreto nº043 de 10 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº042 de 08 de abril de 2013 - DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO.pdf |
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Decreto nº041 de 04 de abril de 2013 - Regulamenta a Lei Complementar 001-2013 - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e.pdf |
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Decreto nº040 de 02 de abril de 2013 - Fixa a tabela de preços dos serviços de taxi no Município de Barra do Piraí..pdf |
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Decreto nº039 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº038 de 26 de março de 2013 - Luto Oficial falecimento de João Felipe Eiras de Santana Bichara.pdf |
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Decreto nº037 de 25 de março de 2013 - Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal n° 12527, de 18 de novembro de 2011 - Acesso a informações.pdf |
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Decreto nº037 de 25 de março de 2013 - Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal n° 12527, de 18 de novembro de 2011.pdf |
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Decreto nº036 de 22 de março de 2013 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA UNICA E DA 1ª PARCELA DOS CARNES DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013.pdf |
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Decreto nº034 de 21 de março de 2013 - Designa Guardas Municipais para responderem no Sistema Municipal de Meio Ambiente como Guardas Ambientais do Município..pdf |
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Decreto nº033 de 20 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº032 de 18 de março de 2013 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DOS CARNES DE TAE POR PENA D'AGUA DO EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf |
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Decreto nº031 de 18 de março de 2013 - Ponto facultativo.pdf |
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Decreto nº030 de 18 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº029 de 18 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº028 de 14 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº027 de 14 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº026 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº025 de 12 de março de 2013 - Considera Hóspede Oficial Oficial do Município, o Governador do Distriro 4600 Sr. Benedito Francisco dos Reis Neto.pdf |
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Decreto nº024 de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº023 de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre a desativação da Escola Municipal Pedro Alves Gomes.pdf |
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Decreto nº022 de 06 de março de 2013 - Fixa a valor do piso mínimo dos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf |
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Decreto nº020 de 05 de março de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº019 de 27 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº018 de 25 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº017 de 18 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº016 de 18 de fevereiro de 2013 - Regulamenta a Lei 2166-2012 que autoriza a destinar recursos ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.pdf |
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Decreto nº015 de 18 de fevereiro de 2013 - Institui a Escrituração Eletrônica de Serviços Prestados e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº014 de 08 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº013 de 07 de fevereiro de 2013 - Declara SITUAÇÃO DE ALERTA em todo o Município de Barra do Piraí, em virtude das fortes chuvas e elevação dos rios e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº012 de 06 de fevereiro de 2013 - RERRATIFICA O DECRETO 160-2012, DISPONDO OS NOVOS VENCIMENTOS DOS CARNES DE TAE POR PENA D'AGUA NO EXERCÍCIO DE 2013.pdf |
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Decreto nº011 de 05 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº010 de 31 de janeiro de 2013 - Institui cobrança de preço publico a titulo de indenização pela manutenção do Novo Mercado Municipal.pdf |
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Decreto nº009 de 31 de janeiro de 2013 - Regulamenta vagas de taxi criadas por lei autorizativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº008 de 29 de janeiro de 2013 - Rerratifica o Decreto 052-2012, criação em igual proporção de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração.pdf |
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Decreto nº007 de 29 de janeiro de 2013 - Nomear para o exercício 2013-2016, a Comissão Especial Municipal de Avaliação - CEMA.pdf |
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Decreto nº006 de 28 de janeiro de 2013 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº005 de 24 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº004 de 16 de janeiro de 2013 - Reajuste de tarifa de ônibus..pdf |
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Decreto nº003 de 07 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº002 de 07 de janeiro de 2013 - Referenda o novo piso nacional, dando a obrigatoriedade no seu cumprimento e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº001 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a subordinação de todos as profissionais de direito no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências..pdf |
