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Decreto nº 1615 de 28 de dezembro de 2004 - Fica denominado Dra VALERIA MARIA DE MACEDO IUNES, o Posto de Saúde localizado no Bairro Belvedere.pdf |
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Decreto nº 1614 de 28 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a atualização dos tributos municipais para o exercício de 2005.pdf |
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Decreto nº 1613 de 28 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar.pdf |
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Decreto nº 1612 de 28 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1611 de 22 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1610 de 22 de dezembro de 2004 - Revoga o Decreto 1515-2004 - Declara Utilidade Pública imóvel na Rua Assis Ribeiro 864 - Ilma de Souza Montella.pdf |
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Decreto nº 1609 de 20 de dezembro de 2004 - Que a reajuste da tarifa publica (passagem) dos ônibus fica fixado o reajuste em 16,00% a partir de 30 de dezembro de 2004.pdf |
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Decreto nº 1607 de 16 de dezembro de 2004 - Fica permutado imóvel da Municipalidade, no Bairro Santo Antônio-Matadouro, nas Ruas Avelino José da Silva, Prof. Wilson Nóbrega e Majelech Cukier.pdf |
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Decreto nº 1606 de 15 de dezembro de 2004 - Transfere ponto de táxi de Sebastião Pinheiro para Edenilson Alves Pinheiro.pdf |
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Decreto nº 1605 de 15 de dezembro de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1604 de 08 de dezembro de 2004 - Declara bens móveis inservíveis para fins de Leilão Administrativo..pdf |
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Decreto nº 1603 de 29 de novembro de 2004 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de 3.824,80.pdf |
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Decreto nº 1602 de 29 de novembro de 2004 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de 29.000,00.pdf |
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Decreto nº 1601 de 29 de novembro de 2004 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de 2.590,00.pdf |
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Decreto nº 1600 de 29 de novembro de 2004 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de 720.723,06.pdf |
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Decreto nº 1599 de 29 de novembro de 2004 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1598 de 25 de novembro de 2004 - Luto Oficial - Padre Reynato Frazão de Souza Breves Filho.pdf |
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Decreto nº 1597 de 23 de novembro de 2004 - Ficam excluídos do Decreto 1531-2003, as autonomias de ponto de taxi de Sebastião Pinheiro, José Armando Kelly e Edvaldo Soares.pdf |
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Decreto nº 1596 de 19 de novembro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1595 de 11 de novembro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1594 de 05 de novembro de 2004 - Instituiu doação de bem imóvel pertencente a Municipalidade em favor da Associação de Aposentados e Pensionistas do Complexo Califórnia..pdf |
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Decreto nº 1593 de 29 de outubro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1592 de 28 de outubro de 2004 - Altera o artigo 5° do Decreto no 1388-2002 que trata sobre o processo eleitoral dos Diretores das escolas municipais..pdf |
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Decreto nº 1591 de 27 de outubro de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1590 de 22 de outubro de 2004 - Hóspedes Oficiais - Sr. Orvile Kairalla Riemma, Elisabete Lopes Riemma.pdf |
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Decreto nº 1589 de 06 de outubro de 2004 - Concede permissão de uso em favor da Associação de Moradores de São José do Turvo e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1588 de 04 de outubro de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1587 de 23 de setembto de 2004 - Converte o Jardim de Infância Ortelina Bichara como Jardim Escola Municipal Ortelina Bichara e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº 1586 de 09 de setembto de 2004 - Fica homologado, parcialmente, o Concurso Publico para provimento de cargos do Quadro Permanente desta Prefeitura – Edital RH-001-03.pdf |
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Decreto nº 1585 de 09 de setembro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1584 de 08 de setembro de 2004 - Hóspede Oficial - Desembargador Miguel Pachá.pdf |
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Decreto nº 1583 de 01 de setembro de 2004 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$62.500,00.pdf |
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Decreto nº 1582 de 31 de agosto de 2004 - Regulamenta a aplicação dos critérios de cobrança estabelecidos na Lei Municipal 352-1989. Normas de cobrança e tarifa de água e esgoto..pdf |
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Decreto nº 1581 de 31 de agosto de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1579 de 12 de agosto de 2004 - Altera o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Pirai e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1579 de 12 de agosto de 2004 - Altera Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência.pdf |
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Decreto nº 1578 de 12 de agosto de 2004 - Hospede Oficiais - Orvile Kairalla Riemma e Elisabete Lopes Riemma.pdf |
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Decreto nº 1577 de 12 de agosto de 2004 - Regulamenta a Lei Municipal 768-2003, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção as entidades musicais no município.pdf |
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Decreto nº 1576 de 05 de agosto de 2004 - Luto Oficial - Dr. Antônio Francisco.pdf |
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Decreto nº 1575 de 07 de julho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1574 de 07 de julho de 2004 - Regulamenta o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BARRA DO PIRAI -COMDIM-BP de acordo com a Lei 632-2002.pdf |
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Decreto nº 1573 de 07 de julho de 2004 - Regulamenta o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO PIRAI – CMSEA-BP.pdf |
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Decreto nº 1573 de 07 de julho de 2004 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf |
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Decreto nº 1572 de 06 de julho de 2004 - Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$20.215,98..pdf |
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Decreto nº 1571 de 02 de julho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1570 de 30 de junho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1569 de 30 de junho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1568 de 30 de junho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1567 de 29 de junho de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1566 de 28 de junho de 2004 - Fica homologado, parcialmente, a Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente desta Prefeitura (Edital n°-RH-001-03).pdf |
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Decreto nº 1565 de 28 de junho de 2004 - Luto Oficial - Ney Moarcyr Salgueiro.pdf |
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Decreto nº 1564 de 15 de junho de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente 300.000,00.pdf |
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Decreto nº 1561 de 31 de maio de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente 80.000,00.pdf |
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Decreto nº 1560 de 31 de maio de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1559 de 31 de maio de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1558 de 25 de maio de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1557 de 25 de maio de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1556 de 25 de maio de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1555 de 06 de maio de 2004 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação no Município de Barra do Pirai e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº 1554 de 28 de abril de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1553 de 27 de abril de 2004 - Altera o Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência do Município e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº 1552 de 30 de março de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1551 de 29 de março de 2004 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Políticas pare as Mulheres..pdf |
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Decreto nº 1551 de 29 de março de 2004 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres..pdf |
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Decreto nº 1550 de 29 de março de 2004 - Fica designado WALACE NOBREGA FONSECA, Diretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN, como Autoridade de Trânsito.pdf |
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Decreto nº 1549 de 26 de março de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente R$734.327,27.pdf |
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Decreto nº 1548 de 26 de março de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente R$170.000,00.pdf |
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Decreto nº 1547 de 24 de março de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente R$8.000,00.pdf |
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Decreto nº 1546 de 24 de março de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1545 de 17 de março de 2004 - Revoga o artigo 4º do Decreto 1537-2004, que dispõe sobre a alteração do índice de atualização dos tributos e tarifas municipais..pdf |
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Decreto nº 1543 de 20 de fevereiro de 2004 - Nomeia membros efetivos e suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações..pdf |
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Decreto nº 1542 de 20 de fevereiro de 2004 - Aprova a Regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.pdf |
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Decreto nº 1542 de 20 de fevereiro de 2004 - Aprova a Regimento interno da Junta Administrativa de R08122016.pdf |
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Decreto nº 1541 de 19 de fevereiro de 2004 - Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº 1540 de 17 de fevereiro de 2004 - Regulamenta o artigo 74 da Lei Municipal 722-2003. Normatiza Prestação de serviços públicos de transporte coletivo FUNDO M. DE TRANSITO.pdf |
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Decreto nº 1540 de 17 de fevereiro de 2004 - Regulamenta o artigo 74 da Lei Municipal 722-2003. Normatiza Prestação de serviços públicos de transporte coletivo..pdf |
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Decreto nº 1539 de 16 de fevereiro de 2004 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO -CEMA.pdf |
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Decreto nº 1539 de 16 de fevereiro de 2004 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEMA.pdf |
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Decreto nº 1538 de 13 de fevereiro de 2004 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1537 de 26 de janeiro de 2004 - Dispõe sobre alteração do índice de atualização dos tributos e tarifas municipais - artigo 1º do decreto 1534-2003.pdf |
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Decreto nº 1536 de 07 de janeiro de 2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente..pdf |
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Decreto nº 1535 de 07 de janeiro de 2004 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente R$10.000,00.pdf |
