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Lei Municipal nº3896 de 31 de outubro de 2024 - Dá denominação ao polo industrial mecânico de Barra do Piraí |
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Lei Municipal nº3891 de 11 de outubro de 2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público |
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Lei Municipal nº3889 de 20 setembro de 2024 - Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se Estratégia saúde da família Dr.Paulo Rodrigues Alvarenga |
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Lei Municipal nº3888 de 20 setembro de 2024 - Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se Travessa José Antônio Gonçalves |
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Lei Municipal nº3884 de 04 setembro de 2024 - Dispõe sobre nova denominação de logradouro |
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Lei Municipal nº3883 de 04 setembro de 2024 - Dispõe sobre nova denominação de logradouro |
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Lei Municipal nº3882 de 03 setembro de 2024 - Modifica os artigos 1º e 5º da lei municipal nº3742-2023 |
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Lei Municipal nº3881 de 26 de agosto de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 |
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Lei Municipal nº3880 de 23 de agosto de 2024 - Institui tempo de mandato para os cargos de comandante e subcomandante da guarda civil municipal |
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Lei Municipal nº3879 de 23 de agosto de 2024 - Altera o art.20 da lei municipal nº2961-2018 e acrescenta ps parágrafos 1º,2º e 3º |
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Lei Municipal nº3878 de 29 de julho de 2024 - Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº3785 de 2023 |
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Lei Municipal nº3877 de 24 de julho de 2024 - Cria o selo empresa amiga da mulher |
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Lei Municipal nº3876 de 23 de julho de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$655.401,32 |
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Lei Municipal nº3875 de 15 de julho de 2024 - Dispõe sobre a legalidade das agências bancárias no âmbito do município de emitirem comprovante do horário de chegada e saída do cliente |
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Lei Municipal nº3874 de 03 de julho de 2024 - Dispõe sobre denominação José Marcos Siqueira |
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Lei Municipal nº3871 de 01 de julho de 2024 - Inclui no calendário oficial de festividades do município -aviva Ipiabas- |
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Lei Municipal nº3870 de 01 de julho de 2024 - Dispõe sobre a instalação de bancos nas paradas de ônibus do transporte coletivo |
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Lei Municipal nº3869 de 27 de junho de 2024 - Modifica o art. 8º da lei 3.742 |
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Lei Municipal nº3868 de 27 de junho de 2024 - Altera a redação do art.11,II e III da lei 3.765-2023 e dá outras correlatas providências |
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Lei Municipal nº3863 de 06 de junho de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.900.00,00 |
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Lei Municipal nº3862 de 06 de junho de 2024 - Altera a redação do art.11, II e III da lei 3.765-2023 |
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Lei Municipal nº3861 de 06 de junho de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$115.326,00 |
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Lei Municipal nº3860 de 06 de junho de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.000.000,00 |
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Lei Municipal nº3859 de 10 de maio de 2024 - Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas |
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Lei Municipal nº3858 de 06 de maio de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 |
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Lei Municipal nº3857 de 24 de abril de 2024 - Institui campanha de conscientização sobre o tratamento e o combate à ansiedade infanto juvenil |
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Lei Municipal nº3856 de 12 de abril de 2024 - Dispõe sobre denominação jardim escola municipal Mailde Amorim Braga |
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Lei Municipal nº3855 de 05 de abril de 2024 - Dispõe sobre a adequação salarial dos servidores orientadores pedagógicos,educacionais e intérpretes de libras |
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Lei Municipal nº3854 de 05 de abril de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 |
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Lei Municipal nº3853 de 05 de abril de 2024 - Altera a redação do art.11,acresce o inciso x no art.56 e art.65-A na lei 3.765-2023 |
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Lei Municipal nº3852 de 05 de abril de 2024 - Altera a redação do inciso I,art.5º da lei municipal nº3713-2023 |
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Lei Municipal nº3851 de 05 de abril de 2024 - Altera o anexo III da lei municipal nº3.765-2023 |
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Lei Municipal nº3850 de 03 de abril de 2024 - Institui o dia municipal do nascimento de prematuros |
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Lei Municipal nº3848 de 14 de março de 2024 - Dispõe sobre a criação do CEAM |
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Lei Municipal nº3847 de 08 de março de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valer de R$10.000.000,00 |
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Lei Municipal nº3846 de 07 de março de 2024 - Modifica o anexo I da lei unicipal nº3.742-2023 |
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Lei Municipal nº3845 de 01 de março de 2024 - Semana municipal de sensibilidade e conscientização dos direitos da mulher |
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Lei Municipal nº3844 de 26 de fevereiro de 2024 - INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS |
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Lei Municipal nº3843 de 26 de fevereiro de 2024 - PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM BARRA DO PIRAÍ |
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Lei Municipal nº3842 de 26 de fevereiro de 2024 - BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS EM BARRA DO PIRAÍ |
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Lei Municipal nº3841 de 07 de fevereiro de 2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL |
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Lei Municipal nº3840 de 06 de fevereiro de 2024 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL |
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Lei Municipal nº3839 de 06 de fevereiro de 2024 - DENOMINAÇÃO CASCATA LOCALIZADA EM IPIABAS |
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Lei Municipal nº3838 de 06 de fevereiro de 2024 - NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A,B EM DORÂNDIA |
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Lei Municipal nº3837 de 06 de fevereiro de 2024 - DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO JOEL SOARES PINTO |
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Lei Municipal nº3836 de 06 de fevereiro de 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CALIFÓRNIA |
