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Decreto nº644 de 07 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a limitação de realização de horas extras,pagamentos de diárias e demais despesas até dia 31 de dezembro de 2024 |
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Decreto nº643 de 04 de outubro de 2024 - Revoga o decreto nº626 de 1 de agosto de 2024 |
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Decreto nº642 de 02 de outubro de 2024 - Declara luto oficial do Sr.Elias Pereira Morais |
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Decreto nº639 de 21 setembro de 2024 - Dispõe sobre a execução e metodologia do programa guarda subsidiada instituído pelo decreto nº346 de 24 de junho de 2022 |
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Decreto nº637 de 20 de setembro de 2024 - Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Luiz Carraro |
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Decreto nº631 de 04 de setembro de 2024 - Luto oficial-Maércio Fernando Oliveira de Almeida |
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Decreto nº627 de 05 de agosto de 2024 - Luto oficial no município-Balthazar |
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Decreto nº626 de 01 de agosto de 2024 - Revoga o decreto nº583 de 4 de março de 2024 |
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Decreto nº625 de 01 de agosto de 2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº623 de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição da comissão de gestão instituída no mencionado decreto |
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Decreto nº623 de 30 de julho de 2024 - Decreta a requisicação de bens,equipamentos,serviços,móveis e utensílios pertencentes à casa de caridade Santa Rita |
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Decreto nº621 de 18 de julho de 2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº557 de 30 de novembro de 2023 |
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Decreto nº617 de 03 de julho de 2024 - Substitui no decreto nº539 de 24 de outubro de 2023, membros do conselho municipal de contribuintes do município |
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Decreto nº609 de 10 de junho de 2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº557 |
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Decreto nº608 de 10 de junho de 2024 - Homologa o regimento interno do conselho municipal de mobilidade urbana e transporte de Barra do Piraí |
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Decreto nº605 de 23 de maio de 2024 - Ponto facultativo dia 31 de maio |
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Decreto nº604 de 23 de maio de 2024 - Dispõe sobre limitação de empenho, em função dos artigos 9º e 42 da lei de responsabilidade fiscal,no exercício de 2024. |
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Decreto nº602 de 14 de maio de 2024 - Designa a presidência do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento básica |
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Decreto nº601 de 06 de maio de 2024 - Substitui no decreto nº539 de outubro de 2023,membros do conselho municipal de contribuintes de Barra do Piraí |
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Decreto nº600 de 06 de maio de 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do resultado do processo seletivo |
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Decreto nº597 de 18 de abril de 2024 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$215.000,00 |
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Decreto nº596 de 18 de abril de 2024 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$664.799,30 |
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Decreto nº595 de 15 de abril de 2024 - Ponto facultativo dia 22 de abril |
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Decreto nº594 de 04 de abril de 2024 - Substitui Valdecir Groetares por Maria José Monteiro Lootens |
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Decreto nº592 de 08 de abril de 2024 - Institui o plano municipal pela primeira infância e a constituição da comissão municipal intersetorial |
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Decreto nº590 de 04 de abril de 2024 - Designa os integrantes do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica |
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Decreto nº589 de 25 de março de 2024 - Ponto facultativo no dia 28 e 29 de março |
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Decreto nº588 de 14 de março de 2024 - Regulamenta o conselho municipal de política cultural criado pela lei municipal nº3727 de 29 de maio de 2023, revoga o decreto nº582 |
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Decreto nº587 de 15 de março de 2024 - Luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Alberto Salgado Lootens |
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Decreto nº586 de 13 de março de 2024 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.200,00 |
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Decreto nº585 de 08 de março de 2024 - Nomeia os integrantes do conselho municipal da cidade-COMBARRA |
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Decreto nº584 de 06 de março de 2024 - Declara situação de emergência no ãmbito da saúde pública no municipio |
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Decreto nº583 de 04 de março de 2024 - COVID |
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Decreto nº582 de 01 de março de 2024 - Regulamenta o conselho municipal de política cultural |
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Decreto nº580 de 26 de fevereiro de 2024 - Prorroga o vencimento da cota única e da 1ª parcela dos carnês de IPTU, taxa de coleta de lixo,contribuição de iluminação pública e TAE do exercício 2024 |
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Decreto nº579 de 26 de fevereiro de 2024 - Referenda o novo piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias dando a obrigatoriedade no seu cumprimento |
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Decreto nº578 de 22 de fevereiro de 2024 - Luto oficial |
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Decreto nº577 de 22 de fevereiro de 2024 - Declara situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas |
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Decreto nº576 de 31 de janeiro de 2024 - Ponto facultativo carnaval |
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Decreto nº574 de 25 de janeiro de 2024 - Desapropriação |
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Decreto nº573 de 24 de janeiro de 2024 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas. |
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Decreto nº571 de 11 de janeiro de 2024 - Revoga o decreto n°543 |
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Decreto nº571 de 11 de janeiro de 2023 - COVID |
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Decreto nº570 de 11 de janeiro de 2024 - Referenda o salário mínimo nacional |
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Decreto nº367 de 07 de setembro de 2014 - Luto Ronald de Carvalho. |
