INSTRUÇÃO NORMATIVA 004 DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) no município de Barra do Pirai
ANEXO I - MODELO DE TERMO REFERÊNCIA /PROJETO BASICO
ANEXO II - NOTA EXPLICATIVA PARA PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO III – RECOMENDAÇÕES PARA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS