Leis Municipais 1999

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LEI MUNICIPAL Nº454 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - CREDITO ADICIONAL.PDF
LEI MUNICIPAL Nº453 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999 - LOA 2000.PDF
LEI MUNICIPAL Nº452 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 - ABERTURA DE CREDITO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº451 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 - DISCRIMINA AS RUAS PERTENCENTES A DIVERSOS BAIRROS CHACARA FARANI, VILA SUIÇA, NOVO MEXICO,REPRESA,ETC.PDF
LEI MUNICIPAL Nº450 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999 - INSTITUI NO CURRICULUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 5ª E 8ª CONHECIMENTOS RELATIVOS A FINANÇAS.PDF
LEI MUNICIPAL Nº449 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999 - DENOMINA-SE DE VILA VISTA ALEGRE A EX-SERVIDÃO NA RUA TEIXEIRA ANDRADE - SANTO CRISTO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº448 DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 - AUTORIZA CRIAR O CADASTR MUNICIPAL DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.PDF
LEI MUNICIPAL Nº447 DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DA LOA.PDF
LEI MUNICIPAL Nº446 DE 13 DE SETEMBRO DE 1999 -DENOMINA-SE TRAVESSA HERCILIO MARTINS CONFORT - QUIMICA.PDF
LEI MUNICIPAL Nº445 DE 13 DE SETEMBRO DE 1999 - DENOMINA-SE DR. JACYR ANTONIO ABBUD O GINASIO POLIESPORTIVO NO MATADOURO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº444 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 - ABERTURA DE CREDITO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº443 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE RUA PREFEITO NICEAS MAIA A ATUAL RUA 13 DE ABRIL - VARGEM ALEGRE.PDF
LEI MUNICIPAL Nº442 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE RUA LEONEL GONÇALVES A ATUAL RUA PONTE DO ANDRADE - BAIRRO PONTE DO ANDRADE.PDF
LEI MUNICIPAL Nº441 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE MICHOL ARAGÃO TAVARES - RUA PROJETADA D - BELVEDERE.PDF
LEI MUNICIPAL Nº440 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE TRAVESSA ROBERLEI DA SILVA LEMOS - RUA JOÃO PESSOA CENTRO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº439 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE BECO MAURADE OLIVEIRA PRIMO - BECO 52 - SANTO CRISTO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº438 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 - ESTUDO DA DISCIPLINA HISTORIA DA AFRICA.PDF
LEI MUNICIPAL Nº437 DE 12 DE AGOSTO DE 1999 - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO ADMA DAVID CHEDID A ESCOLA NO MATADOURO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº436 DE 12 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE RUA EDUARDO DE FREITAS TINOCO - IPIABAS.PDF
LEI MUNICIPAL Nº435 DE 12 DE AGOSTO DE 1999 - DENOMINA-SE ESTRADA MANOEL ALVES LOYO - SÃO JOSE DO TURVO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº434 DE 24 DE JUNHO DE 1999 - AUTORIZA INSTITUIR VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES.PDF
LEI MUNICIPAL Nº433 DE 24 DE JUNHO DE 1999 - COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº432 DE 30 DE JUNHO DE 1999 - LDO 2000.PDF
LEI MUNICIPAL Nº431 DE 08 DE JUNHO DE 1999 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL CONTEUDO SOBRE USO DE DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS.PDF
LEI MUNICIPAL Nº430 DE 08 DE JUNHO DE 1999 - AUTORIZAÇÃO PARA MICROEMPRESAS FUNCIONAREM NA RESIDENCIA DE SEUS TITULARES.PDF
LEI MUNICIPAL Nº429 DE 25 DE MAIO DE 1999 - INSTITUI O CARTÃO DA MULHER.PDF
LEI MUNICIPAL Nº428 DE 25 DE MAIO DE 1999 - PARCERIA ENTRE SECRETARIAS EDUCAÇÃO AMBIENTE E AGRICULTURA - ZONA RURAL.PDF
LEI MUNICIPAL Nº427 DE 17 DE JUNHO DE 1999 - REVOGA A LM Nº 391-1998 - PERMUTA DE SEPULTURA ENTRE OS CEMITERIOS.PDF
LEI MUNICIPAL Nº426 DE 07 DE JUNHO DE 1999 - ABERTURA DE CREDITO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº425 DE 20 DE MAIO DE 1999 _ INSTITUI MEDALHA MARTHA SIMÕES.PDF
LEI MUNICIPAL Nº424 DE 20 DE MAIO DE 1999 - DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMOVEIS DA MUNICIPALIDADE A ENTIDADES.PDF
LEI MUNICIPAL Nº423 DE 26 DE MAIO DE 1999 - DISPOE SOBRE AFIXAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS.PDF
LEI MUNICIPAL Nº422 DE 20 DE MAIO DE 1999 - DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS A ESCOLA DA RUA BENEDITO DA SILVA LOMBA.PDF
LEI MUNICIPAL Nº421 DE 12 DE ABRIL DE 1999 - FIXA PRAZO ENVIO A CAMARA DAS PEÇAS ORÇAMENTARIAS - ART. 102 LOM.PDF
LEI MUNICIPAL Nº420 DE 12 DE ABRIL DE 1999 - ALTERA ART. 169 - LM 273-1995 SEPULTURA.PDF
LEI MUNICIPAL Nº419 DE 29 DE MARÇO DE 1999 - ABERTURA DE CREDITO.PDF
LEI MUNICIPAL Nº418 DE 18 DE JANEIRO DE 1999 - ABERTURA DE CREDITO.PDF