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Decreto nº 1336 de 26 de dezembro de 2001 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGENCIA AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS POR DESASTRE, CODIFICAÇÃO NIVEL III,.pdf |
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Decreto nº 1335 de 21 de dezembro de 2001 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS..pdf |
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Decreto nº 1334 de 20 de dezembro de 2001 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS...pdf |
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Decreto nº 1333 de 06 de dezembro de 2001 - Será considerado Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2001..pdf |
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Decreto nº 1332 de 05 de dezembro de 2001 - Abre crédito especial suplementar no valor de R$25.000,00.pdf |
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Decreto nº 1331 de 30 de novembro de 2001 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$802.991,38.pdf |
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Decreto nº 1330 de 29 de novembro de 2001 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$3.000,00.pdf |
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Decreto nº 1329 de 29 de novembro de 2001 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$3.000,00.pdf |
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Decreto nº 1328 de 14 de novembro de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$635.562,00.pdf |
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Decreto nº 1327 de 14 de novembro de 2001 - Dispõe sobre o retomo do horário normal de funcionamento da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.pdf |
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Decreto nº 1326 de 13 de novembro de 2001 - Considera Hóspedes Oficiais do Município Exmo. Sr. Dr. Augusto Antunes Corrêa Filho e esposa Neuza Rocha Antunes Corrêa.pdf |
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Decreto nº 1325 de 13 de novembro de 2001 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1323 de 25 de outubro de 2001 - Revoga o Decreto 1308-2001, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel a Rua Dr. Moraes Barbosa, Centro.pdf |
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Decreto nº 1322 de 22 de outubro de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.209.233,00.pdf |
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Decreto nº 1321 de 22 de outubro de 2001 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1320 de 11 de outubro de 2001 - Hospede Oficial Exmo. Sr. Dr. Augusto Antunes Correia Filho.pdf |
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Decreto nº 1319 de 09 de outubro de 2001 - Abre crédito suplementar no valor R$90.000,00.pdf |
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Decreto nº 1318 de 08 de outubro de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$7.500,00.pdf |
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Decreto nº 1317 de 01 de outubro de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$178.210,57.pdf |
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Decreto nº 1316 de 25 de setembro de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$530.000,00.pdf |
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Decreto nº 1315 de 19 de setembro de 2001 - Fixa novas tarifas para Os serviços de transporte coletivo de passageiros nas linhas intramunicipais e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1314 de 31 de agosto de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$51.000,00.pdf |
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Decreto nº 1313 de 21 de agosto de 2001 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$26.000,00.pdf |
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Decreto nº 1312 de 20 de agosto de 2001 - Decreta a recisão administrativa do contrato de fornecimento de alimentos celebrado com DISPROL LUMADE IND. COM. REPRES. LTDA.pdf |
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Decreto nº 1311 de 22 de agosto de 2001 - Nomeia membros, titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência do Município, e dá outras providencias..pdf |
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Decreto nº 1310 de 31 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barra do Piraí, localizado no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1309 de 20 de agosto de 2001 - Fica autorizado Dulce Rodrigues Alvarenda - Secretaria de Educação - a assinar Convêncio de Assistência Técnico Financeira do Fundo Nacional de Desen.pdf |
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Decreto nº 1308 de 16 de agosto de 2001 - Fica declarado de Utilidade Pública o imóvel localizado neste município na rua Dr. Moraes Barbosa.pdf |
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Decreto nº 1308 de 16 de agosto de 2001 - Declara de Utilidade Pública imóvel na rua Dr. Moraes Barbosa, de propriedade de Celeste Maria Dotto Breves.pdf |
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Decreto nº 1307 de 15 de agosto de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$1.112.100,00.pdf |
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Decreto nº 1306 de 25 de julho de 2001 - Nomeia membros, titulares e suplentes do Conselho do Deliberativo do Fundo de Previdência do Município, e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1305 de 03 de julho de 2001 - Fixa correção do valor da tarifa de água e esgoto objetivando eliminar o déficit operacional da Secretaria de Água e Esgoto.pdf |
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Decreto nº 1304 de 03 de julho de 2001 - Institui o fórum da cidade.pdf |
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Decreto nº 1303 de 03 de julho de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$57.500,00.pdf |
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Decreto nº 1302 de 03 de julho de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$44.900,00.pdf |
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Decreto nº 1301 de 28 de junho de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$674.500,00.pdf |
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Decreto nº 1300 de 28 de junho de 2001 - Regulamenta o Artigo 206, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1300 de 28 de junho de 2001 - Regulamenta o Artigo 206, da Lei Orgânica Municipal - GRATUIDADE DE PASSAGEM PARA ESTUDANTES.pdf |
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Decreto nº 1299 de 18 de junho de 2001 - Fica enquadrada na Classe D Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora ROZA MARIA DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,.pdf |
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Decreto nº 1298 de 11 de junho de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora ARINEA PEREIRA DANTAS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,.pdf |
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Decreto nº 1297 de 11 de junho de 2001 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1296 de 2001 - VAGO.pdf |
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Decreto nº 1295 de 28 de maio de 2001 - Fica enquadrada na Classe C, Nível 2, Licenciatura Plena, a Professora Maria Cristina dos Santos Martins - Secretaria Municipal de Educação.pdf |
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Decreto nº 1294 de 28 de maio de 2001 - Dispõe sobre medidas de controle de gasto de energia pela administração pública municipal e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1293 de 28 de maio de 2001 - Regulamenta o Artigo 206, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1293 de 28 de maio de 2001 - Regulamenta o Artigo 206, da Lei Orgânica Municipal - gratuidade de passagem estudantes - REVOGADO DEC. 1300.pdf |
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Decreto nº 1292 de 25 de maio de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$548.994,79.pdf |
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Decreto nº 1291 de 16 de maio de 2001 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA 1ª PARCELA E COTA UNICA DO IPTU-TSP-2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf |
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Decreto nº 1290 de 18 de maio de 2001 - Abre crédito adicional especial de R$175.517,00.pdf |
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Decreto nº 1289 de 16 de maio de 2001 - Institui Comissão Especial para organizar a Copa Zico e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1287 de 11 de maio de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora CARLA MICCICHELLI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.pdf |
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Decreto nº 1286 de 09 de maio de 2001 - Fixa normas para a realização de despesas, execução orçamentária e dá outras providências.pdf |
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Decreto nº 1285-A de 20 de abril de 2001 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DATA PARA COBRANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf |
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Decreto nº 1284 de 20 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora GABRIELLA CÂMARA FERNADES SOARES, da Secretaria Municipal de Educação, CulturA.pdf |
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Decreto nº 1283 de 17 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 6, Licenciatura Plena, a Professora MARILENE FERREIRA TESSARIN, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e.pdf |
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Decreto nº 1282 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 5, Licenciatura Plena, a Professora CELINA MARIA GOMES DA SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e De.pdf |
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Decreto nº 1281 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 5, Licenciatura Plena, a Professora ELIZABETH GUIMARÃES LEITE PINTO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e.pdf |
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Decreto nº 1279 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 5, Licenciatura Plena, a Professora MARA VIEIRA ALFENA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,.pdf |
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Decreto nº 1277 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 4, Licenciatura Plena, a Professora , MARIA APARECIDA COUTINHO MACIEL Secretaria Municipal de Educação, Cultura e.pdf |
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Decreto nº 1275 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrado na Classe E,Nível 4, Mestrado, o Professor CARLOS ANDRE DOS ANJOS TEIXEIRA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.pdf |
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Decreto nº 1275 de 11 de abril de 2001 - Fica enquadrado na Classe E, Nível 4, Mestrado, o Professor CARLOS ANDRE DOS ANJOS TEIXEIRA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.pdf |
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Decreto nº 1274 de 11 de abril de 2001 - Faz doação de sepultura a família do ex-vereador Hamilton Balthazar da Nóbrega.pdf |
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Decreto nº 1273 de 10 de abril de 2001 - Institui Comissão de Implementação e Coordenação da Reforma Administrativa.pdf |
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Decreto nº 1272 de 09 de abril de 2001 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$128.500,00.pdf |
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Decreto nº 1271 de 09 de abril de 2001 - Constitui Comissão Especial para Elaboração da Planta de Valor do Município.pdf |
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Decreto nº 1271 de 09 de abril de 2001 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO.pdf |
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Decreto nº 1270 de 04 de abril de 2001 - INSTITUI HORARIO DE TRABALHO PARA O SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf |
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Decreto nº 1269 de 02 de abril de 2001 - Ponto Facultativo.pdf |
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Decreto nº 1268 de 02 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora LIGIA MOREIRA LEITE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,.pdf |
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Decreto nº 1267 de 02 de abril de 2001 - Fica enquadrado na Classe D, Nível 4, Licenciatura Plena, a Professora MARIA APARECIDA PEREIRA VICENTE, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura.pdf |
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Decreto nº 1266 de 02 de abril de 2001 - Fica enquadrada na Classe D, Nível 3, Licenciatura Plena, a Professora Marinéia Santana Polidoro da Silva.pdf |
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Decreto nº 1265 de 21 de março de 2001 - Decreta a rescisão administrativa de contrato de prestação de serviços celebrado com a Núcleo de Consultoria e Tecnologia Ltda.pdf |
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Decreto nº 1264 de 20 de março de 2001 - Delega competência ao Secretário Municipal de Administração.pdf |
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Decreto nº 1263 de 06 de março de 2001 - Fica aberto crédito Adicional Suplementar no v alor de R$329.420,40.pdf |
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Decreto nº 1262 de 08 de fevereiro de 2001 - Não haverá expediente na Prefeitura, no dia 09 de fevereiro corrente, em virtude do sepultamento do Vereador Hamilton Baltazar da Nóbrega.pdf |
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Decreto nº 1261 de 08 de fevereiro de 2001 - Ficam considerados de luto oficial em todo o território do Município, os dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2001.pdf |
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Decreto nº 1259 de 05 de janeiro de 2001 - Os atos oficiais de divulgação obrigatória, serão publicados na forma da Lei Orgânica Municipal, até o implemento da prática anunciada acima..pdf |
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Decreto nº 1258 de 05 de janeiro de 2001 - Os atos oficiais de divulgação obrigatória, serão publicados na forma da Lei orgânica Municipal, ate o implemento da prática anunciada acima..pdf |
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Decreto nº 1257 de 05 de janeiro de 2001 - Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as autorizações para afastamento de servidor publico municipal, com o nus para a Administração Pública.pdf |
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Decreto nº 1256 de 01 de janeiro de 2001 - Determina o retorno dos servidores Públicos Municipais aos Órgãos de origem..pdf |
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Decreto nº 1255 de 01 de janeiro de 2001 - A Secretaria Municipal de Administração promoverá no prazo de 60 dias a verificação e revisão da folha de pagamento..pdf |
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Decreto nº 1253 de 01 de janeiro de 2001 - Fica instituída, junto a Secretaria Municipal de Administração, a Comissão Geral de Preços - COP.pdf |
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Decreto nº 1251 de 01 de janeiro de 2001 - A Secretaria Municipal de Administração promoverá no 1º trimestre de 2001 o recadastramento de todos os servidores.pdf |
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Decreto nº 1250 de 01 de janeiro de 2001 - Os Professores da Rede Pública Municipal, afastados devem retornar àquela regência para p ano letivo de 2001.pdf |
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Decreto nº 1249 de 01 de janeiro de 2001 - Estabelece normas e procedimentos referente a infração à legislação de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do Município..pdf |
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Decreto nº 1248 de 01 de janeiro de 2001 - Não serão renovados ou mantidos no exercício financeiro de 2001 às designações temporárias, ao pessoal celetista , contrato por prazo determinado.pdf |
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Decreto nº 1247 de 01 de janeiro de 2001 - As Secretarias Municipais promoverão no prazo de 30 dias o inventário de seus bens móveis e imóveis.pdf |
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Decreto nº 1246 de 01 de janeiro de 2001 - Declara nulidade de atos e procedimentos administrativos que menciona, e dá outras providências..pdf |
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Decreto nº 1213 de 09 de abril de 2001 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO.pdf |
